Processo 389339/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2014 15:18
Autuado em 30/04/2014 15:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4090/2019 da Primeira Câmara, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4090/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2019 Acórdão   4090/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor ordenador das despesas ELIANE REGINA GUERREIRO
Gestor ordenador das despesas LUAN VICENTE DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Entidade tomadora UNIAO CENTENARIENSE DOS ESTUDANTES DE CENTENARIO DO SUL
Representante legal LUIZ NICACIO
Interessado SUELI SIMON DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/08/2016 15:45 do Protocolo 638603/16
04/07/2016 15:55 do Protocolo 548060/16
30/05/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 2842/2016 - DP
18/03/2016 14:15 AR do ofício OCN - 4316/15 - DP
19/08/2015 11:43 AR do Ofício OCN - 4823/2015 - DP
10/07/2015 15:29 Devolução do Ofício OCN - 3769/2015 - DP
29/06/2015 17:17 do Protocolo 517306/15
11/06/2015 14:24 AR do Ofício OCN - 3768/2015 - DP
11/06/2015 14:24 AR do Ofício OCN - 3767/2015 - DP
11/06/2015 14:24 Devolução do Ofício OCN - 3766/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2842/ 2016   
DP  14/07/2015 Ofício de Contraditório   4823/ 2015   
DP  16/06/2015 Ofício de Contraditório   4316/ 2015   
DP  13/05/2015 Ofício de Contraditório   3766/ 2015   
DP  13/05/2015 Ofício de Contraditório   3767/ 2015   
DP  13/05/2015 Ofício de Contraditório   3768/ 2015   
DP  13/05/2015 Ofício de Contraditório   3769/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4090/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
09/12/2019 2202 Decisão Definitiva Monocrática nº 135/2019
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 311/2016
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 201/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8815/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 11:59 DP  
14/02/2020 13:36 CMEX Informação nº 694/2020 -
13/01/2020 12:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2020 -
13/01/2020 10:31 SMPJTC  
06/01/2020 15:22 PGC Ciência de Decisão nº 13/2020 -
06/01/2020 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 18/2020 -
16/12/2019 16:29 S1C Acórdão nº 4090/2019 -
04/12/2019 16:12 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 135/2019 -
04/12/2019 16:01 SMPJTC  
26/11/2019 10:28 3PC Parecer nº 1146/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Jurisprudência majoritária consolidada. Pela regularidade das contas. Aposição de ressalva. Expedição de recomendação.
26/11/2019 08:04 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4597/2019 -
18/08/2016 17:47 COFIT  
05/07/2016 10:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1236/2016 -
22/06/2016 07:43 COFIT Despacho Processual Diverso nº 500/2016 -
21/03/2016 12:50 DP Informação nº 8735/2016 -
21/03/2016 12:50 DP Ofício de Contraditório nº 2842/2016 -
18/03/2016 18:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 311/2016 -
13/05/2015 15:39 DP Informação nº 13512/2015 -
13/05/2015 15:39 DP Informação nº 13582/2015 -
13/05/2015 15:39 DP Informação nº 15060/2015 -
13/05/2015 15:39 DP Informação nº 15132/2015 -
13/05/2015 15:39 DP Informação nº 5930/2016 -
13/05/2015 15:39 DP Informação nº 6659/2015 -
13/05/2015 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 3766/2015 -
13/05/2015 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 3767/2015 -
13/05/2015 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 3768/2015 -
13/05/2015 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 3769/2015 -
13/05/2015 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 4316/2015 -
13/05/2015 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 4823/2015 -
19/02/2015 18:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 201/2015 -
05/05/2014 11:49 DAT Instrução nº 188/2015 -
30/04/2014 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8815/2014 -

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